Por Pedro Guimarães
Muito embora os efeitos da crise econômica tenham se feito sentir também em Santa Catarina, o Estado tem sofrido menos do que boa parte do país. Mas a manutenção desse desenvolvimento passa necessariamente por investimentos em infraestrutura. Recente diagnóstico da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) alerta para a dependência catarinense das rodovias para o escoamento da produção – e para o esgotamento das principais rotas do Estado, sobretudo a BR-101. Até mesmo o Porto de Itajaí perdeu competitividade para o de Paranaguá, no Paraná.
Apesar do aumento na arrecadação em SC, o Estado não está conseguindo aumentar a sua taxa de investimentos. Historicamente a taxa de investimento público em Santa Catarina ficou em torno de 8% do orçamento, enquanto uma boa prática seriam 15%. Diante do quadro, uma aproximação entre os setores público e privado é fundamental para acelerar esta agenda.
Há três temas importantes a se levar em conta para que Santa Catarina se mantenha competitiva e consiga atrair mais investimentos do setor privado: otimização do portfólio de projetos, criação de uma “tropa de elite” para acelerar os programas governamentais e a elaboração de contratos claros.
Otimização do portfólio de novos projetos: os Estados devem avaliar o potencial de ativos públicos, agrupá-los (por exemplo, em temas como portos, rodovias e iluminação pública) e definir uma agenda de prioridades. Em um processo de outorga de ativos públicos, mais importante do que maximizar o valor do ativo na transação é encontrar um parceiro privado adequado que vai garantir uma melhoria na entrega do serviço ao cidadão. Um bom termômetro para a viabilidade de projetos é o apetite do setor privado por uma parceria público-privada. Se um projeto não traz interesse, é deficitário, e trará custos também para o governo.
Criação de uma “tropa de elite” para acelerar o programa de outorga de ativos: quanto mais conheço a máquina pública de nosso país mais acredito que o desafio principal não é a falta de recursos financeiros, mas sim a falta de bons projetos e recursos humanos capacitados para gestão. Para atrair o investimento privado, é preciso construir um corpo técnico capacitado em temas como regulação setorial, análise de viabilidade econômico-financeira, estruturação de PMIs e gestão de contratos
Elaboração de contratos claros: Governos precisam acelerar a entrega de projetos. Para isso, é preciso maior celeridade nos processos de aprovação, forte investimento nos primeiros estágios de desenho e planejamento de projetos, além da estruturação de contratos e parcerias que incentivem a economia de tempo e dinheiro. Contratos podem contribuir para o corte de gastos, por exemplo, por meio da aplicação de manufatura lean na construção, como pré-fabricação ou modularização. Além disso, o ambiente regulatório deve fornecer a segurança que as regras estabelecidas de remuneração, risco de demanda e cronogramas sejam respeitados no longo prazo.
Um programa de expansão da infraestrutura passa, portanto, necessariamente pela coordenação entre autoridades e diferentes classes de atores. Ou seja, a separação clara das responsabilidades técnicas e políticas – e o efetivo engajamento entre os setores público e privado.
*Pedro Guimarães é sócio da McKinsey